"Nada de novo embaixo do sol"

Leio no O Lutador, número 3684 (11 a 20 de fevereiro de 2010), uma frase de Jon Sobrino – em destaque na matéria principal do jornal –, que não é de sua autoria, mas é repetida aos borbotões por todos os cantos, entre teólogos, historiadores da Igreja, leigos engajados, entre outros. A frase diz o seguinte: “Na situação em que se encontra a Igreja, é importante voltar ao Vaticano II”. Não estou a questionar o trabalho teológico de Sobrino – pois também não teria o devido knowhow para fazê-lo –, já que isto foi feito por inúmeros estudiosos, inclusive pela Congregação para a Doutrina da Fé, mas sim a frase que proferiu.

De fato, geralmente, junto dessa frase vem acoplado a famosa alocução “espírito do concílio”, vago jargão eclesial repetido por certos grupos católicos, que não sabem muito bem o que isto significa, ou sabem muito bem e o utilizam a fim de corroborar certos posicionamentos dissonantes com a cúpula hierárquica. Podemos dizer, junto com outros estudiosos do tema, que são aqueles “desiludidos”, ou para usar uma expressão mais contundente, “frustrados” do concílio, que engrossaram as fileiras da maioria conciliar – como bispos, teólogos, ou mesmo propagandistas das idéias do eixo centro-europeu – e que, no pós-concílio, visaram alargar ainda mais a interpretação dos documentos conciliares, em nome daquele “espírito”, sempre mais nebuloso, fugidio e exigente. Sim, exigente. Se alguns afirmam que o pontificado de João Paulo II, e de seu sucessor, Bento XVI, foi marcado pelo signo da “restauração” – o que o próprio Ratzinger confirma de certo modo no livro-entrevista A fé em crise? (Editora EPU), ao dizer sobre um necessário “reequilíbrio” pós-conciliar – esta só pôde ser colocada em andamento e levada a cabo devido a, podemos dizer, agressividade interpretativa de alguns grupos que, infelizes com algumas pisadas no freio na locomotiva conciliar por Paulo VI, principalmente no final da terceira sessão (1964), visaram ler os documentos do concílio de forma maximalista, tentando com um tour de force fazê-lo falar o que não falava; remetendo-se assim, apenas ao dito “espírito”, sem referenciar a letra, que num trabalho hermenêutico vem junto do “espírito”. (Walter Kasper, no seu livro Teologia e Chiesa explica-nos bem esta questão). Se fugirmos de uma norma interpretativa, somos levados a afirmar erroneamente que não existe tal “espírito” e sim “espíritos do concílio”, concernentes aos vários grupos que desejam se apossar de seus significados, ou mesmo criá-los.

Vejamos o caso da liturgia. Se estudarmos a Sacrosantum concilium, não achamos nela nem um sinal de que a maioria dos padres conciliares desejassem, nos inúmeros debates sobre o tema na primeira sessão conciliar (1962), suprir de uma só vez das missas o latim. Como o vaticanista Andrea Tornielli demonstrou em um de seus estudos – este online – tal questão não constava no texto do documento. Como afirma, "a substituição do latim pelo vernáculo na liturgia da Igreja católica foi considerada por muitos uma medida infeliz e saudada por outros como um ‘aggiornamento’ necessário para favorecer a participação do povo. Todavia, não foi uma decisão do Concílio Ecumênico Vaticano II. O latim ainda é a língua oficial da Igreja, ou pelo menos foi durante dezoito séculos. Cinco anos depois do Concílio, não havia mais sinal dele nos livros litúrgicos católicos. A eliminação total da língua dos antigos romanos aconteceu quase à surdina e em alguns casos contra a vontade do Papa Paulo VI, o qual estabeleceu que ela deveria permanecer ao lado do vernáculo no missal."

Pergunto: “voltar” ao Vaticano II significa implementar suas determinações ou “criar” o que desejo que ele diga, respondendo meu anseio, até certo ponto, legítimo de uma renovada Igreja? – como já o chamei aqui de obscuro objeto de desejo. Tal jargão – “voltar ao concílio” – é utilizado a torto e a direito, correspondendo o seu significado à boca que o profere. Esse tipo de questão não é nova e já se encontra claramente nos escritos de Paulo VI. Em alguns deles percebemos os receios de Montini em relação a essa busca de renovar a Igreja sem um olhar para a sua história e tradição. Numa de suas alocuções, de outubro de 1966, afirmou, corroborando o que afirmei acima: “é também verdade que alguns atribuem ao concílio as suas próprias opiniões e identificam muito facilmente as deliberações conciliares com os seus próprios desejos, e procuram assim emancipar-se da norma estabelecida”. Vejam que pouco depois da conclusão do Concílio, menos de um ano, Paulo VI já lhe dava com esse tipo de abordagem dos textos conciliares, geralmente, remetendo-se ao vago “espírito” como o legitimador dos seus desejos. Assim, repito as sábias palavras do Eclesiastes: “nada há de novo embaixo do sol” (Ecle 1:9).

Da pedofilia e de homens

Há muito, dizem os estudiosos, a Igreja não passa por uma crise tão séria como a que vem enfrentando em relação ao caso dos “padres pedófilos” – especialmente depois da matéria do The New York Times, que quis ligar Ratzinger pessoalmente ao problema. De fato, nada mais sério e triste para os fiéis verem vir à tona estes casos horrendos em inúmeros países. Realmente, não se pode virar o rosto para questão tão grave e que assola a Igreja por décadas. Medidas enérgicas devem sim ser colocadas em andamento dentro da instituição a fim de conter os casos, puni-los exemplarmente e evitar que novamente se repitam. Nada mais sagrado do que a vida, e, especialmente dos pequeninos, indefesos que são. Acontece que é claro o desejo de alguns setores de verem o próprio papa envolvido com os escândalos, com alguns pedindo até mesmo a suarenúncia. Que é necessário medidas enérgicas contra estes que atentaram contra a vida é mais que claro. Nada de meias palavras. Contudo, claro também é a movimentação destes setores contra Bento XVI. Ratzinger, quando assumiu o trono papal, já deveria prever que sua tarefa não seria nada fácil e que sofreria ataques múltiplos de todos os lados, não só do exterior mas também, e especialmente, de setores católicos que não engolem a sua política de “reequilíbrio” das forças que, no pós-Vaticano II, penderam para uma noção de Igreja “a la Di Fiore”, que se transigiria facilmente com os valores modernos e que chegaria de vez aos “novos tempos”. Não sou do tipo que acredita em complôs e coisas parecidas (deveria acreditar?) - o que a alta hierarquia parece crer e levanta sua voz legitimamente - , mas acredito em lobby, e que devem haver grupos que se interessam por um enfraquecimento moral da Igreja católica no mundo. É também mais que claro que o problema da pedofilia na Igreja seria ligado por alguns – especialmente uma mídia sensacionalista – estritamente à questão do celibato, “como se os abusos não acontecessem também na família”, como afirma um curial, Walter Kasper. As massas adoram essas coisas. Aquelas mesmas massas que saíram repetindo por todos os lados as “descobertas” de Dan Brown. A questão da pedofilia na Igreja torna-se, claramente, em ataque ao celibato. Tal instituição milenar já foi atacada inúmeras vezes durante a história da Igreja, e agora passa por mais um deles. Prefiro acreditar que uma coisa não tem uma relação direta com a outra. Inclusive porque tal fato não ocorre só na Igreja romana, mas encontra-se por todos os lados, inclusive em outras igrejas, como as protestantes dos Estados Unidos, que reportam 260 casos de pedofilia por ano. Se dizem por aí que existe um certo movimento dentro do próprio Vaticano para repensar o celibato, tal movimento não se dá exclusivamente devido aos escândalos. Pode ser, equivocadamente, encorajado por ele, mas não é uma resposta a ele. Algunsdizem que isto tudo que está acontecendo é fruto da ação do diabo, que está dentro da própria Igreja, e “bem pertinho” do papa. Na verdade, o “coisa ruim” está bem perto da onde estão os homens, ou seja, aqui, bem pertinho, não só do papa, mas de todos nós.

Lefebvriano radical coloca fogo nos documentos do Vaticano II

Dom Floriano Abrahamowicz - padre expulso da Fraternidade São Pio X - suscita outra polêmica ao colocar fogo no livro que traz os documentos do Concílio Vaticano II depois de uma missa. Entre radicalidades e busca de consenso com Roma, as divisões na Fraternidade, parece, que se aprofundarão ainda mais. Veja o video aqui.

O Vaticano II e os herdeiros de Joachim di Fiore

Mais uma vez Bento XVI deixa claro a que veio: levar a cabo, não exatamente uma "restauração" do "espírito tridentino", mas um reequilíbrio de tendências, no mais das vezes, contrapostas no interior da Igreja. Em sua audiência geral da última quarta (video aqui), Bento XVI afirmou "que após o Concílio Vaticano II, alguns estavam convencidos de que tudo seria novo, de que haveria outra Igreja, de que a Igreja pré-conciliar tinha acabado e de que teríamos totalmente ‘outra’." Citando Joachim di Fiore, Ratzinger afirmou que em alguns setores da Igreja se vive uma espécie de "espiritualismo utópico", que se opõe claramente à hierarquia da Igreja, reeditando, sem sombras de dúvida, o simbolismo construído por Fiore no século XIII, e que levou ao surgimento do dito "franciscanismo espiritual". Desde o próprio concílio, nos seus momentos finais, já se nota aqueles que vêem uma "nova fase" da história da Igreja, como se fosse a última, o "fim da história", bem ao estilo de Fukuyama. De fato, a de se concordar que transformações ocorrem, mudanças de percepção. Mas o próprio concílio deve ser entendido como um momento de reequilíbrio, como nos disse uma vez o historiador da Igreja Émile Poulat. Um momento de inflexão, não o fim da história.

Livro reflete trajetória do Cardeal Kasper

Publicado no Jornal O Lutador

Walter Kasper é atualmente um dos mais importantes cardeais da Igreja católica, presidindo o importante Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos. Contemporâneo dos também alemães Joseph Ratzinger e Karl Lehmann, Walter Kasper realizou seus estudos em filosofia na cidade de Tubinga e Mônaco, concluindo-o em 1956. Em 1957 foi ordenado na diocese de Rottenburg. Em 1961 concluiu sua tese de doutorado, passando a ser assistente de Leo Scheffczyk e Hans Küng. Lecionou nas universidades de Münster, que também presidiu, e de Eberhard-Karls-Universität die Tubinga. Em 1985 foi nomeado secretário especial do Sínodo extraordinário, tornando-se também membro da Comissão Teológica Internacional. Foi sagrado bispo da diocese de Rottenburg (Stuttgart) em 1989. Em 1994 foi nomeado co-presidente da Comissão Internacional para o Diálogo Luterano-Católico e em março de 1999 secretário do Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos, sendo elevado a cardeal em 2001 por João Paulo II. Visando refletir os passos desse importante membro da Cúria Romana, foi publicado em 2009, na Itália, um livro sobre sua vida e obra. Da Alemanha de Hitler, ao pós-concílio e suas irresolutas questões nesse início de milênio, a obra traz um panorama rico e cheio de interessantes nuances sobre o catolicismo contemporâneo. Escrito em forma de diálogo, o texto traz muitas informações relevantes para aqueles que visam compreender a história da Igreja na segunda metade do século XX e a conjuntura vaticana atual. De sua primeira formação, Kasper relembra seus passos na Alemanha da Segunda Grande Guerra e dos anos posteriores ao seu encerramento. Da fase de seus estudos em Tubinga, o cardeal rememora as influências sofridas das leituras de Johann Adam Mohler – maior expoente dessa universidade e “pioneiro da teologia ecumênica contemporânea” (p. 30) –, teólogo que contribui profundamente na renovação da consciência eclesial, que tirará seus frutos maduros somente no Vaticano II. Além de Mohler, John Henry Newman – que também foi influenciado por aquele teólogo – também o influenciará com o seu L’Apologia pro vita sua.

Segundo Kasper, os textos que o haviam influenciado, por volta do final dos anos 1950 eram os “Escritos” de Karl Rahner, a teologia do laicato de Yves Congar e o pensamento de Henri de Lubac. De acordo com suas próprias palavras, estes três teólogos tiveram um “efeito de ruptura” em sua formação. Em 1962, logo finalizado seu doutorado em Dogmática, tornou-se assistente em Tubinga de Leo Scheffczyk e de Hans Küng e nos anos posteriores escreveu seu trabalho de livre-docência intitulado “O absoluto na história” sobre o pensamento de Schelling. Nele, Kasper demonstrava sua visão sobre o subjetivismo moderno, não enxergando simplesmente a modernidade apenas como uma revolta prometéica do sujeito contra a ordem de Deus, visão comum dos círculos embebidos de ultramontanismo. Um dos momentos mais interessantes do livro é a que reflete sobre o Vaticano II. Kasper comenta sobre o papel de Paulo VI, a crise e a renovação, as revistas Concilium e Communio, o ano de 1968, a encíclica Humanae vitae. Para o cardeal, a crise pela qual a Igreja romana passa não vem do concílio propriamente dito, mas já demonstrava seus sinais mesmo antes de sua realização e afirma sua tese interpretativa – exposta em um dos capítulos de seu eloqüente livro Teologia e Igreja – na qual é “completamente errôneo ver o concílio como uma ruptura com a tradição precedente, sobretudo com aquela do Concílio Vaticano I” (p. 51).

É falando sobre o ecumenismo que o cardeal se mostra mais a vontade e demonstra suas reais preocupações com a Igreja e suas relações com as outras tradições religiosas. Segundo ele, logo depois da eleição de Ratzinger à cátedra de Pedro, o novo papa assumiu sua preocupação de manter a causa ecumênica viva e levar a frente às preocupações dos padres do Vaticano II. Ao pensar a questão do primado papal em relação ao ecumenismo, Kasper afirma que é “graças ao ecumenismo a situação do ministério petrino mudou para melhor” (p. 126). Para ele, nunca na história da Igreja, e nem mesmo aquela antiga, o bispo de Roma foi um ponto de referência tão importante para todas as Igrejas como hoje. Nunca, continua, o ministério de Pedro gozou de uma autoridade espiritual tão grande, mesmo entre os outros cristãos, como acontece hoje.

Kasper afirma que o diálogo ecumênico não deve se limitar a um mínimo denominador comum, o que seria um empobrecimento de todas as partes. Para o cardeal, o ecumenismo “deve se basear sobre uma comum confissão de fé, que confessem reciprocamente a própria fé e queira trabalhar no diálogo por um consenso futuro na confissão da fé” (p. 172). Arremata: “quanto mais se é católico, tanto mais se é ecumênico, mas também: quanto mais se é ecumênico, tanto mais se é católico” (p. 173). Interessantíssimo livro para quem deseja se aprofundar na dinâmica curial e nas questões ecumênicas.

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KASPER, Walter; DECKERS, Daniel. Al cuore della fede: le tappe di una vita. Torino: San Paolo, 2009.

Isaiah Berlin diz

“O homem é incapaz da autoperfeição e, portanto, jamais inteiramente previsível; falível, uma combinação complexa de opostos, alguns conciliáveis, outros incapazes de serem resolvidos ou harmonizados; incapaz de interromper a sua busca da verdade, felicidade, novidade, liberdade, mas sem nenhuma garantia (…) de ser capaz de atingi-las; um ser livre e imperfeito capaz de determinar o seu próprio destino em circunstâncias favoráveis ao desenvolvimento de sua razão e seus dons” Isaiah Berlin em Ideias políticas na era romântica

O grande silêncio que fala

Publicado no jornal O Lutador

Estar no abandono do magnum silentio. Essa expressão, contida num folheto das orações das Completas – trecho do livro Liturgia del silenzio, de Anna Maria Canopi – , no Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro chamou-me atenção. Primeiramente, não é muito comum estarmos propensos a visitar um mosteiro, e permanecer nele alguns dias, abandonados no grande silêncio – somente movimentados pelo ritmo dos sinos que nos chamam ao Ofício Divino – a fim de ouvir a voz do Eterno. Em verdade, no mundo de hoje, não estamos predispostos a cerrar nossos lábios nem por um segundo. Parece que, ou falamos o tempo inteiro – inclusive com nós mesmos –, reafirmando nossas opiniões e idéias sobre lá o que seja, ou estamos fadados ao fracasso – ou o pressentimos – daqueles que acreditam que só emitindo palavras sem fim e levantando bandeiras de todas as cores podem ser ouvidos. Perpassados pela pressa e o burburinho alucinante das grandes cidades, somos cotidianamente alvos de uma poluição sonora que não só inunda e cansa nossos ouvidos, mas também não deixa espaço para ouvirmos a voz que vem de nosso interior.

Esses dias no mosteiro – marcados por trabalho profissional, mas também espiritual –, aprofundou-se em mim as questões acerca do Deus absconditus, da importância do silêncio e da solidão para sermos receptáculos do som divino. Afirmou-se a verdade de que se pode ouvir o silêncio. De que o silêncio fala sem palavras. De que, ao nos colocar na posição de escuta, temos a chance de experimentar a “volta ao abismo de pura realidade na qual está baseada nossa própria realidade e na qual existimos”, como dizia Thomas Merton, um dos grandes nomes do monasticismo cristão do século XX. Como o próprio monge trapista ensina em seu belo livro Espiritualidade, contemplação, paz (traduzido pelas monjas do Mosteiro Nossa Senhora das Graças, de Belo Horizonte, e editado pela Itatiaia), a Queda, um dos dogmas centrais da fé cristã, levou-nos a um exílio de Deus e de nós mesmos. Nós, homens dos burburinhos, incansáveis na arte do falatório cheio de palavras vazias, caímos ao acreditarmos que poderíamos encontrar a felicidade fora de nós mesmos. Quantos são aqueles que hoje – num mundo cheio de soluções fáceis, que vez por outra, em uma literatura barata que se denomina de “auto-ajuda”, proclama que basta emanar energias positivas para o universo para que ele conspire a seu favor – sonham e idealizam uma vida feliz e “completa” numa praia paradisíaca, ou neste ou naquele país? Ou a felicidade “plena”, quando tiverem aquele carro x, aquela casa y, casar com “fulano de tal” ou mesmo se “refugiar” num mosteiro?

De fato, o que presenciamos nesse mundo marcado pelo marketing da alegria fácil, da resposta completa e imediata apresentadas por gurus do momento para minhas questões, da solução para todos os meus problemas agora, da utopia pessoal, da elevação do bem-estar a qualquer custo, da maximização do prazer e a minimização, custe o que custar, de qualquer tipo de sofrimento pessoal, é um homem desnorteado que, como um cachorro que corre atrás do próprio rabo, foge de si mesmo acreditando que com isso encontrará a paz que tanto anseia. Pergunto-me até que ponto o homem moderno, aquele que acreditou na ciência, no progresso, na história ou na revolução, “reedita” nosso lugar de decaídos ao afirmar uma felicidade que está logo ali, basta ter dinheiro – como diz por aí certa “ética burguesa”, “dinheiro não traz felicidade, mas compra” – para poder acessá-la e capacidade emocional para usufruí-la.

Entendo a religião, especialmente o cristianismo, como uma experiência religiosa que pode hoje, a partir de seu repertório teológico, especialmente aquele que vem dos padres da Igreja e da experiência dos monges do deserto – que viveram a solidão e o silêncio radicalmente frente a um cristianismo em expansão que passava a se coadunar com o poder imperial romano – fornecer-nos um manancial no qual nasça uma nova crítica em relação a esse mundo de felicidade em pílulas, anunciada a torto e a direito por oportunistas de plantão, que bem sabem aonde o calo aperta. E que por isso ganham fortunas. Tornarmo-nos “ao abismo de pura realidade”, ao silêncio que tudo diz. Render-se e abandonar-se a “uma Realidade completamente escondida, invisível e mesmo, em certo sentido, desconhecida”. Eis uma possibilidade crítica a esse mundo cheio de respostas, de visibilidade, de aparências, de “conhecimento”, que nada respondem, mas sim, afasta-nos de nós mesmos ao nos prometer o inalcançável.

Para uma compreensão sobre o silêncio e a vida monástica veja o belíssimo filme “O grande silêncio” (‘Die grosse Stille’) , de Philip Gröning.

Comissão Ecclesia Dei volta a responder questionamentos sobre a aplicação do Motu Proprio Summorum Pontificum

Do blog Fratres in unum

Apotegmas do cristianismo oriental

Alguns trechos da Filocalia que me chamaram atenção

"Bem-aventurado aquele que, na oração, chegou ao não-saber, que é impossível ultrapassar"

"Quando o demônio ciumento fracassa na excitação da memória durante a oração, age sobre a compleição do corpo, para despertar na inteligência algum fantasma desconhecido e, assim, dar-lhe forma. A inteligência, acostumada a limitar-se a conceitos, é então facilmente subjugada; aquela que tendia à gnose imaterial e sem forma, deixa-se iludir e pensa que a fumaça é luz".

"Perguntaram ao abade Macário: 'Como se deve orar?' O ancião respondeu: 'Não há nenhuma necessidade de se perder em palavras; basta estender as mãos e dizer: Senhor, como quiserdes e como souberdes, tende piedade'."

"É próprio da sabedoria verdadeiramente espiritual, o cortar, sem cessar, as asas do nosso desejo de ver"

"A Escritura diz: 'o inferno e a perdição estão abertos diante do Senhor' (Pr 15,11). Ela quer dizer a ignorância e o esquecimento do coração. O inferno é a ignorância; a perdição, o esquecimento. Estão escondidas, ambas, porque desapareceram do ser".

Mais apotegmas aqui.

138, entre cardeais e bispos, celebraram em rito antigo

Do blog de Andrea Tornielli

O site espanhol de Una Voce Malaga , relançado na ocasião no blog Messa in latino, redigiu um pontual elenco com os nomes – divididos por países – dos cardeais e dos bispos que celebraram ou assistiram a forma “extraordinária” da missa segundo o missal romano antigo (ou, de qualquer forma, das Vésperas solenes segundo a antiga forma) depois da liberação de Bento XVI com o moto proprio Summorum Pontificum. Estes são os dados: Alemanha 3, Argentina 3, Austrália 6, Bégica 1, Brasil 4, Canadá 6, Chile 2, China 1, Colômbia 1, Dinamarca 1, Filipinas 3, França 17, Gabão 2, Itália 15, Irlanda 2, Casaquistão 1, Liechtenstein 1, Mônaco 1, Nigéria 2, Nova Zelândia 1, polônia 7, Reino Unido 9, República Tcheca 1, Espanha 4, Sri Lanka 1, Suíça 2, Hungria 2, EUA 33. Dos 138, 20 são cardeais, 4 espanhóis, 4 americanos e 4 italianos (Antonelli, Piovanelli, Poggi e Scola). Os bispos italianos são 11. Olhando para esse resultado se poderia dizer que é ainda muito pouco. Mas acredito que o olhar mais justo seja aquele de longo período: começou – não obstante a dificuldade, as tensões, as recusas também clamorosas, as polêmicas midiáticas, a rigidez e as reivindicações – um processo positivo, na linha desejada por Bento XVI, aquela da reconciliação e do enriquecimento recíproco entre fiéis que seguem a missa nas duas formas agora previstas do Rito romano. É um sinal, ainda pequeno mas encorajador, dos fruto que estão trazendo o modo de governar o papa Bento: aquele do exemplo, dos pequenos passos, da “reforma” que, para tal, devem partir também de baixo e não podem vir apenas imposta do alto.

Syllabus e Vaticano II: duas respostas

No livro organizado por Eric Vatré, La droite du Père (Editions de la Maisnie), o estudioso faz uma pesquisa entre vários pensadores da Igreja católica, concentrando-se principalmente no Concílio Vaticano II e suas questões mais centrais. Decidi postar duas respostas de dois importantes intelectuais para uma pergunta que, vez ou outra, causa alguma espécie de celeuma nos meios católicos. Segue a pergunta e as duas respostas, a primeira do historiador Emile Poulat, a segunda do teólogo Yves Congar.

- Avez-vous distingué trés tôt une opposition entre les fondements de Vatican II et les préceptes du Syllabus?

Emile Poulat: Je pense qu’il n’y a pas rupture avec le Syllabus ou, plus précisément, que s’il y a rupture elle est dans le langage mais non dans la doctrine. Personne ne songe à soutenir qu’entre les frmulations dogmatiques des premiers conciles oecuméniques et l’Evangeli, il y a rupture doctrinale; en revanche, il est manifeste qu’il y a rupture de langage. De même, quand on est passé de la doctrine des Péres de l’Eglise, qui était une pensée essentiellement symbolique, à l’aristotélisme, à saint Thomas, à la scolastique, il n’y a pas eu rupture de doctrine mas, à noveau, de langage. Aujourd’hui, nous sommes placés dans la même situation. En revanche, je ne vois pas parmi les Pères de Vatican II, fussent les plus hardis de la majorité, qu’ils aient eu claire conscience des ruptures de langage qu’ils introduisaient. Par ailleurs, quelles que soient les ‘entreprises’ des groupes monoritaires, ‘progressistes’ en particulier, je ne pense pas qu’elles aient permis de ‘manoeuvrer’ le concile comme on manoeuvrer une bicyclette. Au reste, si les ‘manoeuvrer’ savaient ce qu’ils voulaient, ils n’avaient pas pour autant pleine conscience des développements que s’ensuivraient. Personne n’a attaqué Syllabus, mais beaucoup ont pensé qu’il n’était pas le dernier mot de l’Eglise au ‘monde de ce temps’.

Yves Congar: Il y a deux points de vue différents. Ce n’est pas du tout le même objet quevisait le Syllabus et que vise le décret sur la liberté religieuse. Distinction qui a été mise en évidence dans une brochure excellente du Père de Blignières. Evidemment, les termes emploués dans chacun des deux textes peuvent paraître constradictoires. Ainse, le Syllabus conclut en dénonçant l’idée de réconciliation entre l’Eglise et le monde moderne; tandis que l’aggiornamento de Jean XXIII adoptait la position contraire, sans pour autant défendre le monde moderne dans ce qu’il a de faux – l’I.V.G. entre autre – mais en prenant en compte le domaine scientifique, l’histoire. Le Syllabus et le Vatican II sont donc matériellement contraires mais non dans l’esprit.

Motu proprio “Omnium in Mentem”

LITTERAE APOSTOLICAE

MOTU PROPRIO DATAE

Quaedam in Codice Iuris canonici immutantur

BENEDICTUS PP. XVI

A Constituição Apostólica Sacrae disciplina leges, promulgada em 25 de janeiro de 1983, recordou à atenção de todos que a Igreja, enquanto comunidade ao mesmo tempo espiritual e visível, e ordenada hierarquicamente, necessita de normas jurídicas “a fim de que o exercício das funções a ela confiada por Deus, especialmente a do poder sagrado e a da administração dos sacramentos, possa ser adequadamente organizado”. Em tais normas é necessário que resplandeça sempre, por um lado, a unidade da doutrina teológica e da legislação canônica e, por outro, a utilidade pastoral das prescrições, mediante as quais as disposições eclesiásticas são ordenadas ao bem das almas.

A fim de garantir mais eficazmente seja esta necessária unidade doutrinal, seja a finalidade pastoral, por vezes a suprema autoridade da Igreja, depois de ter ponderado as razões, determina oportunas alterações das normas canônicas, ou introduz nelas algumas inclusões. Esta é a razão que Nos leva a redigir a presente carta, que diz respeito a duas questões.

Em primeiro lugar, nos cânones 1008 e 1009 do Código de Direito Canônico sobre o sacramento da Ordem, se confirma a distinção essencial entre o sacerdócio comum dos fiéis e o sacerdócio ministerial e, ao mesmo tempo, se evidencia a diferença entre o episcopado, presbiterato e diaconato. Portanto, depois que, tendo ouvido os Padres da Congregação para a Doutrina da Fé, o nosso venerado Predecessor João Paulo II decretou que se deveria alterar o texto do número 1581 do Catecismo da Igreja Católica para refletir mais adequadamente a doutrina sobre os diáconos da Constituição Dogmática Lumen Gentium (n º 29) do Concílio Vaticano II, também Nós julgamos que se deva aperfeiçoar a norma canônica que resguarda esta mesma matéria. Portanto, após ouvir o parecer do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, estabelecemos que as palavras dos supra citados cânones sejam modificadas como subseqüentemente indicado.

Além disso, dado que os sacramentos são os mesmos para toda a Igreja, é de competência apenas da suprema autoridade aprovar e definir os requisitos para sua validade, e também determinar o que diz respeito ao rito que deve ser observado na celebração do mesmo (cf. cân. 841), coisas que certamente valem também para a forma que deve ser observada na celebração do matrimônio, se ao menos uma das partes tiver sido batizada na Igreja Católica (cf. cân. 11, 1108).

O Código de Direito Canônico determina, porém, que os fiéis que se separaram da Igreja com “ato formal” não estão vinculados às leis eclesiásticas relativas à forma canônica do matrimônio (cf. cân. 1117), à dispensa do impedimento de disparidade de culto (cf. cân. 1086) e à licença requerida para os matrimônios mistos (cf. cân. 1124). A razão e o propósito desta exceção à norma geral do can. 11 tinha por escopo evitar que os matrimônios contraídos por aqueles fiéis fossem nulos por defeito de forma, ou por impedimento de disparidade de culto.

No entanto, a experiência dos últimos anos tem demonstrado, ao contrário, que esta nova lei tem gerado não poucos problemas pastorais. Primeiramente, pareceu difícil a determinação e a configuração prática, nos casos individuais, deste ato formal da separação da Igreja, seja quanto à sua substância teológica, como ao próprio aspecto canônico. Ademais, surgiram muitas dificuldades tanto na ação pastoral quanto na praxe dos tribunais. De fato, se observava que da nova lei parecia nascer, ao menos indiretamente, uma certa facilidade, ou, por assim dizer, um incentivo à apostasia naqueles lugares onde os católicos são escassos em número, ou onde vigoram leis matrimoniais injustas, que estabelecem discriminação entre os cidadãos por motivos religiosos; além disso, ela tornava difícil o regresso daqueles batizados que desejavam firmemente contrair um novo matrimônio canônico, após o fracasso do anterior; enfim, omitindo outro, muitíssimos desses matrimônios tornavam-se, de fato, para a Igreja, matrimônios considerados ilegais.

Tendo considerado tudo isso e cuidadosamente avaliados os pareceres tanto dos Padres da Congregação para a Doutrina da Fé e do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, como também das Conferências Episcopais que foram consultadas sobre a utilidade pastoral de conservar ou de ab-rogar esta exceção à norma geral do can. 11, mostra-se necessário abolir esta regra introduzida no corpo da lei canônica atualmente em vigor.

Decretamos, portanto, que se elimine no mesmo Código a expressão: “e não separada dela por um ato formal” do can. 1117 , “e não separada dela por um ato formal” do can. 1086 § 1 º, bem como “e não separado dela mesma por um ato formal” do can. 1124.

Por isso, tendo ouvido sobre o mérito a Congregação para a Doutrina da Fé e do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, e tendo igualmente solicitado o parecer de S. R. E. Nossos Veneráveis Irmãos Cardeais responsáveis pelos Dicastérios da Cúria Romana, decretamos o quanto segue:

Art. 1. O texto da can. 1008 do Código de Direito Canônico seja alterado de modo que doravante seja:

“Com o sacramento da ordem por instituição divina alguns dentre os fiéis, mediante o caráter indelével com o qual são marcados, são constituídos ministros sagrados; isto é, aqueles que são consagrados e destinados a servir, cada um no seu grau, com novo e peculiar título, o povo de Deus”.

Art. 2. O can. 1009 do Código de Direito Canônico doravante tenha três parágrafos, dos quais no primeiro e no segundo se manterá o texto do canônico vigente, enquanto o terceiro texto seja redigido de modo que o can. 1009 § 3 assim resulte:

“Aqueles que são admitidos na ordem do episcopado ou do presbiterato recebem a missão e a faculdade de agir na pessoa de Cristo Cabeça, os diáconos, ao invés, estão habilitados a servir o povo de Deus na diaconia da liturgia, da palavra e da caridade” .

Art. 3. O texto do can. 1086 § 1 do Código de Direito Canônico seja assim modificado:

“É inválido o casamento entre duas pessoas, das quais uma é batizada na Igreja Católica ou nela recebida, e a outra não batizada”.

Art. 4. O texto do can. 1117 do Código de Direito Canônico seja modificado como segue:

“A forma supra estabelecida deve ser observada se ao menos uma das partes contraentes do matrimônio for batizada na Igreja Católica ou nela recebida, salvo a disposição do can. 1127 § 2”.

Art. 5. O texto do can. 1124 do Código de Direito Canônico seja assim modificado:

“O matrimônio entre duas pessoas batizadas, das quais uma seja batizada na Igreja Católica ou nela admitida depois do batismo, enquanto o outro, pelo contrário, seja pertencente a uma Igreja ou comunidade eclesial que não esteja em plena comunhão com a Igreja Católica, não pode ser celebrado sem expressa licença da autoridade competente”.

O quanto deliberamos com esta Carta Apostólica em forma de Motu Proprio, ordenamos que tenha força e estável vigência, não obstante qualquer coisa contrária, mesmo se dignas de menção particular, e que seja publicado no comentário oficial Acta Apostolicae Sedis.

Dado em Roma, junto a São Pedro, no dia 26 do mês de outubro do ano de 2009, o quinto de Nosso Pontificado.

BENEDICTUS PP XVI

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