No jornal O Lutador
A “laicidade positiva”: um caso de enamoramento
Mais de uma vez tratei nessa coluna do tema da liberdade e da laicidade. Temas de importância profunda para as relações humanas e para a organização dos estados de direito, são assuntos que trazem em si carga imperativa sempre atual. É no âmbito da Igreja e suas relações que novamente ressoa o sinal. A viagem de Bento XVI à França foi marcada indelevelmente com o sinal da discussão sobre a laicidade. Mesmo antes de Ratzinger pisar pela primeira vez no país como papa muito já se falava sobre a questão das relações da Igreja e Estado, especialmente no caso o francês, nesse nosso tempo que alguns já denominam de “pós-secular”.
O presidente da França, Nicholas Sarkozy, já dava sinais, desde que foi eleito, que vinham em encontro ao pensamento do papa. Entretanto, o momento central e que já entrou para a história do século XXI foi o discurso de Sarkozy em 20 de dezembro de 2007, quando, na Basílica de São João de Latrão, demonstrou o que pensa sobre as relações da religião e o Estado. A principal noção defendida por Sarkozy é a de “laicidade positiva”, uma noção que, em primeiro lugar, se calca na idéia de que para haver uma, poderíamos dizer, “boa” e “fecunda” laicidade, não é necessário, ao contrário, imprudente seria, desejar eliminar as raízes cristãs que constituíram a história daquele país. Assim, ao contrário de análises superficiais que se multiplicam indiscriminadamente, Sarkozy não visa religar novamente o Estado francês à religião católica. O presidente afirmou que “ninguém contesta que o regime francês da laicidade é hoje uma garantia de liberdade: liberdade de crer ou de não crer, liberdade de praticar uma religião e liberdade de mudar, liberdade de não ser ferido em sua consciência por práticas ostensivas, liberdade para os pais de dar aos filhos uma educação conforme suas crenças, liberdade de não ser discriminado pela administração em função de sua crença”. Além disso, afirmou que “a laicidade não deveria ser a negação do passado. Não tem o poder de tirar a França de suas raízes cristãs. Tentou fazê-lo. Não deveria.” E concluiu: “como Bento XVI, considero que uma nação que ignora a herança ética, espiritual, religiosa de sua história comete um crime contra a sua cultura, contra o conjunto de sua história, de patrimônio, de arte e de tradições populares que impregna a tão profunda maneira de viver e pensar. Arrancar a raiz é perder o sentido, é debilitar o fundamento da identidade nacional, e secar ainda mais as relações sociais que tanta necessidade têm de símbolos de memória. Por este motivo, temos de ter juntos os dois extremos da corrente: assumir as raízes cristãs da França, valorizá-las, defendendo a laicidade finalmente amadurecida. Este é o passo que eu quis dar nesta tarde
De fato, a laicidade francesa nasceu de uma revolta anteriormente perpetrada contra qualquer símbolo que pudesse lembrar o período do Antigo Regime, assinalado pela forte presença da Igreja e sua ligação quase carnal com o Estado francês, chamado então de galicanismo. A Revolução Francesa de 1789 teve como um de seus objetivos eliminar totalmente a presença da Igreja Católica em seu território, e a partir de um novo culto ao Ser Supremo e a Razão extinguir de uma vez para sempre a presença de Deus na sociedade, o que os antigos estóicos chamariam de apostrophe, ou seja, a renúncia ao plano transcendental e divino. Tal ânsia descristianizadora foi uma constante no país e, para muitos, inclusive Sarkozy, deixou as portas abertas para a entrada de outras religiões estranhas à história cultural francesa, principalmente o islamismo. Alguns estudiosos especulam que o presidente francês e o papa Bento XVI são partidários da famosa teoria do “choque das civilizações” de Samuel Huntington. Tal teoria defende que a fonte principal de conflitos no novo milênio será cultural, e não mais econômica ou ideológica. Dessa forma, uma das principais maneiras de se proteger é valorizando a própria história e as raízes culturais de seu país.
Ao discursar no Palácio do Eliseu no último dia 12 em decorrência da presença do papa na França, Sarkozy repetiu novamente sua tese e defendeu veementemente à laicidade positiva. Bento XVI, por seu turno, olhava-o e ouvia-o atentamente. Ao afirmar que o pensamento cristão não fala somente de Deus, mas também do homem, notava-se
